Desafios Jurídicos e Técnicos Atrasam o Projeto Ambicioso
O Flamengo enfrenta sérios impasses na construção de seu novo estádio, localizado no terreno do antigo Gasômetro, no Rio de Janeiro. Entre os principais desafios está a tubulação de gás existente no local, que abastece cerca de 400 mil residências na região.
A Naturgy, responsável pelo fornecimento de gás encanado, informou à Agenersa que o terreno abriga uma grande estrutura de distribuição de gás. Em dezembro, o conselho-diretor da Agenersa decidiu que não há possibilidade de coexistirem, no mesmo espaço, um estádio para 70 mil pessoas e o equipamento de distribuição de gás. A responsabilidade pelo remanejamento das estruturas de gás seria da Naturgy, segundo a decisão.
O Flamengo adquiriu o terreno em leilão em julho, pagando R$ 138,2 milhões mais R$ 7,8 milhões após perícia. No entanto, a Caixa Econômica Federal não concordou com a quantia e entrou na Justiça. Uma mediação envolvendo a Prefeitura do Rio, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Flamengo e a Caixa resultou em um pré-acordo que comprometeu o clube a pagar uma complementação de R$ 23 milhões, de forma parcelada, pelos próximos cinco anos.
A nova diretoria do Flamengo pediu o adiamento da assinatura do termo final do acordo, solicitando um prazo de 90 dias. A AGU acatou a solicitação, atrasando ainda mais a formalização da compra do terreno.
Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio, confirmou que a Prefeitura não responsabilizará o Flamengo pelo custo de transferência das estruturas de gás. No entanto, a promessa não detalhou os valores específicos envolvidos nessa transferência.
O impasse envolvendo a tubulação de gás é tão crítico que o advogado do Flamengo, Rodrigo Rollemberg, acredita que o caso pode ser judicializado para estender o prazo da obra. 'O Flamengo não vai ter como entregar o estádio no prazo, né? Nós estamos falando aqui de uma agência que presta serviço essencial. A interrupção de serviço essencial pode ser interpretada como uma violação de normas ao interesse público', afirmou Rollemberg.
Além disso, o contrato de concessão da Naturgy para a utilização da área é válido até 2027 e renovável. Isso significa que o Flamengo precisará encontrar uma maneira de transferir as operações ainda ativas e a tubulação de gás sem interromper o abastecimento de gás aos cidadãos.
O projeto para a construção do estádio é ambicioso, com planos de uma arena para 75 mil torcedores. Inicialmente, cogitou-se uma capacidade para 100 mil pessoas, mas após uma nova avaliação da área disponível e dos custos operacionais, o número foi recalculado.
A resolução deste impasse é crucial para o Flamengo, que está prestes a iniciar a segunda fase da construção de seu novo estádio. A definição do projeto executivo está diretamente ligada à posse do terreno, e qualquer atraso pode complicar a obtenção de recursos e a definição de parcerias estratégicas para o clube.
O valor total da obra pode variar entre R$ 1,5 bilhões e R$ 2 bilhões, tornando o panorama ainda mais desafiador para o Flamengo. Eventuais adiamentos podem elevar os custos da obra e afetar a viabilidade financeira do projeto, prejudicando o planejamento e a construção do novo estádio.
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