Governo Lula Pondera Mudanças nas Regras de Validade dos Alimentos para Reduzir Preços

Nova Abordagem pode Economizar R$ 3 Bilhões Anualmente

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando uma proposta para alterar as regras de validade dos alimentos, com o objetivo de reduzir os preços dos produtos alimentícios. Essa medida, sugerida por supermercados e associações da indústria alimentícia, visa transformar a data de validade em uma indicação de melhor período para o consumo, em vez de um limite rígido.

De acordo com a Casa Civil, o governo está estudando as propostas em colaboração com os ministérios e outros órgãos governamentais, garantindo a participação de produtores e associações. A principal sugestão é adotar o modelo 'consumir preferencialmente antes de', o que permitiria que os produtos continuassem seguros para consumo após a data indicada, embora possam perder frescor ou nutrientes.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) argumenta que essa mudança poderia resultar em uma economia significativa de cerca de R$ 3 bilhões ao diminuir o desperdício de alimentos. Atualmente, cerca de 0,5% da produção alimentícia é descartada por ultrapassar a data de validade, segundo a Abia.

O governo Lula enfrenta pressão para reduzir os preços dos alimentos, e as propostas em análise incluem não apenas mudanças nas regras de validade, mas também medidas de intervenção para controlar os preços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define os padrões de identidade, qualidade e microbiológicos para a validade dos alimentos, e qualquer mudança necessitaria de aprovação de um projeto de lei.

A Casa Civil negou qualquer intervenção artificial para reduzir o preço dos alimentos, destacando que o governo pretende dialogar com os ministérios e produtores para definir as medidas a serem implantadas. A mudança nas regras de validade dos alimentos é uma abordagem que já é utilizada nos Estados Unidos e no Canadá, conhecida como 'best before'.

A implementação dessa medida seria necessária para reduzir o desperdício e economizar recursos. Além disso, a mudança poderia melhorar a eficiência do sistema alimentar brasileiro, reduzindo as perdas financeiras associadas ao descarte de alimentos.

O governo Lula está em meio a discussões sobre a implementação de estratégias para diminuir os preços dos alimentos, um tema delicado que gerou pressão sobre o Palácio do Planalto. As propostas estão sendo estudadas e desenvolvidas em colaboração com os ministérios e outros órgãos governamentais.

A principal proposta envolve alterar as diretrizes relacionadas à data de validade dos alimentos, adotando o modelo 'consumir preferencialmente antes de'. Essa mudança poderia resultar em uma economia significativa de cerca de R$ 3 bilhões ao diminuir o desperdício de alimentos.

A questão da validade dos alimentos tem sido uma pauta recorrente levantada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Em 2021, durante o governo Jair Bolsonaro, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para analisar a flexibilização das normas relativas à validade dos produtos.

A implementação dessa medida é um passo importante para o governo Lula em sua política de redução de preços dos alimentos, buscando equilibrar as contas públicas e atender às necessidades dos consumidores brasileiros.